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MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA

Política de Privacidade.

Versão de trabalho para explicar como os dados pessoais serão tratados no site, na reserva sem cobrança do Smart Ring e no relacionamento Bella 360°.

Esta minuta não substitui assessoria jurídica. A identificação do controlador, o canal oficial de privacidade e os prazos de retenção devem ser preenchidos antes da publicação definitiva.
NESTA MINUTAControladorDados coletadosFinalidades e basesCompartilhamentoDireitosSegurançaContatoReferências

01 · CONTROLADOR E ESCOPO

Quem será responsável pelos dados

O controlador deverá ser identificado como [NOME CIVIL OU RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], inscrito no [CPF/CNPJ A DEFINIR], com endereço em [ENDEREÇO A DEFINIR]. Enquanto esses dados não estiverem formalizados, esta página permanece uma minuta e o site não deverá ativar pagamentos.

A política abrangerá o site Bella360, formulários de contato, CRM interno, reserva de interesse do Smart Ring e futuras áreas autenticadas expressamente vinculadas a esta política.

02 · DADOS COLETADOS

Dados informados e registros técnicos

CategoriaExemplosUso previsto
Identificação e contatoNome, e-mail, telefone e cidadeResponder solicitações, registrar interesse e comunicar atualizações autorizadas
Reserva do Smart RingTamanho aproximado opcional, código, status e confirmaçõesGerenciar a reserva gratuita e preparar comunicações futuras
InteressesTemas selecionados e origem do cadastroOrganizar o CRM e personalizar comunicações autorizadas
Conteúdo enviadoAssunto e mensagemAtendimento e registro da solicitação
Evidência de consentimentoVersão do aviso, data, origem e agente de usuárioDemonstrar quando e como a autorização foi manifestada

Dados de saúde

O formulário atual não solicita diagnóstico, prontuário, biometria ou outros dados pessoais sensíveis de saúde. O titular não deve inserir esse tipo de informação em campos livres. Qualquer tratamento futuro decorrente do Smart Ring dependerá de avaliação jurídica, técnica e de segurança específica, com aviso e base legal próprios.

03 · FINALIDADES E BASES

Por que os dados serão usados

  • Registrar e administrar reservas de interesse sem cobrança.
  • Responder mensagens, dúvidas e solicitações.
  • Enviar comunicações autorizadas sobre produto, programas, eventos e ecossistema.
  • Manter evidências de consentimento e atender direitos dos titulares.
  • Prevenir abuso, fraude, spam e incidentes de segurança.

O consentimento será utilizado quando a pessoa autorizar contato e reserva. Obrigações legais, exercício de direitos e segurança poderão justificar tratamentos específicos quando aplicáveis. A recusa ao consentimento impede comunicações promocionais, mas não reduz direitos legalmente assegurados.

04 · COMPARTILHAMENTO E RETENÇÃO

Operadores e fornecedores

Os dados poderão ser processados por serviços de hospedagem, banco de dados, autenticação, segurança, comunicação e infraestrutura, sempre conforme necessidade e contratos aplicáveis. O catálogo conceitual do Smart Ring está em uma loja de desenvolvimento Shopify, mas a reserva atual é realizada no Bella360 e não inicia checkout nem pagamento.

Transferências internacionais e subprocessadores deverão ser mapeados antes da versão definitiva. Os dados serão conservados pelo prazo [PRAZO DE RETENÇÃO A DEFINIR] ou enquanto necessários às finalidades informadas, observadas obrigações legais e solicitações válidas de eliminação.

05 · DIREITOS DO TITULAR

Como exercer seus direitos

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, bloqueio, anonimização, eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. Pedidos deverão ser enviados ao canal [E-MAIL DE PRIVACIDADE A DEFINIR], sujeito à verificação segura de identidade.

A pessoa poderá cancelar a reserva gratuita a qualquer momento. A revogação de consentimento não afeta tratamentos anteriores realizados de forma válida nem retenções legalmente necessárias.

06 · SEGURANÇA, COOKIES E INCIDENTES

Proteção proporcional ao risco

Serão adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso administrativo, validação de entradas, registro de consentimentos e proteção da infraestrutura. Nenhum sistema é absolutamente imune; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a legislação aplicável.

O site poderá usar cookies estritamente necessários, autenticação e medição de audiência. A versão definitiva deverá apresentar inventário, finalidade, duração e mecanismo de preferência para tecnologias não essenciais.

07 · CONTATO E ALTERAÇÕES

Canal ainda pendente

Controlador: [A DEFINIR]
Encarregado ou canal de privacidade: [A DEFINIR]
Contato geral atual: contato@bellafalconi.com

Esta minuta poderá ser atualizada antes da publicação definitiva. Mudanças materiais futuras deverão ser informadas de modo transparente e, quando necessário, submetidas a novo consentimento.

08 · REFERÊNCIAS REGULATÓRIAS

  • Lei nº 13.709/2018 — LGPD
  • ANPD — Direitos dos Titulares
  • Decreto nº 7.962/2013 — Comércio eletrônico
Minuta v0.1 · 25 de agosto de 2026
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